Você conhece o afastamento por licença médica? Esse benefício garante o salário do funcionário que não pode trabalhar por motivo de doença. Veja abaixo os procedimentos de afastamento e de retorno ao trabalho:
QUANDO PEDIR O AUXÍLIO-DOENÇA?
Após o 16º dia de afastamento é possível pedir o auxílio-doença do INSS, que paga o salário do funcionário a partir de então. Caso o afastamento por atestado médico seja menor que 15 dias, o salário do funcionário deve ser pago normalmente pelo empregador.
– Importante: para obter o benefício, a incapacidade de trabalhar deve ser comprovada por uma perícia médica do INSS.
QUEM PODE PEDIR O AFASTAMENTO?
Todos que contribuiram por pelo menos um ano com o INSS. No entanto, não há período mínimo de contribuição para acidentes de trabalho ou para certas doenças (como o câncer e a tuberculose, por exemplo).
QUANDO ACABA O AUXÍLIO-DOENÇA?
Quando a perícia médica do INSS decidir que o funcionário está apto para trabalhar, o benefício acaba. Na maior parte dos casos, o funcionário volta a exercer sua função depois de passar por nova perícia médica na sua empresa.
– Importante: se o exame médico na empresa considerar o funcionário inapto ao trabalho, ele não vai receber nem o auxílio-doença, nem o salário. Nesse caso, entre em contato com um advogado!
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